Inovação na pauta governamental

Em agosto de 2011, o Governo Federal lançou um pacote de medidas econômicas batizado de Plano Brasil Maior, que definia as diretrizes da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do país. Tratava-se de uma resposta do governo à crise internacional que se acentuava, especialmente na Europa.

Passados oito meses, o cenário econômico mundial pouco mudou – ou só piorou. Por esse motivo, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff lançou, em abril, um segundo pacote de medidas que vão integrar o Brasil Maior. São um total de oito frentes de “batalha”, como ações sobre o câmbio, desoneração tributária e aumento do crédito.

Para Manuela Soares, diretora da Inventta, as medidas anunciadas podem estimular os investimentos em inovação. “Serão R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. Estes valores serão repassados para empresas por meio de linhas específicas, como inovação tecnológica, capital inovador, Inovação Produção, entre outras”, explica.

O papel primordial da inovação também é reconhecido pela própria equipe governamental. No site oficial do plano, o Brasil Maior é descrito como um projeto de “mobilização das forças produtivas para que o país possa inovar, competir e crescer”.

Segundo Manuela, o apoio aos investimentos privados em inovação é essencial: “A inovação tem papel fundamental na resposta à crise, pois permite que as empresas tenham um crescimento sustentável ao longo dos anos através do lançamento de novos produtos e processos de produção mais eficientes e com maior valor agregado”, salienta.

Sustentando o investimento (PSI-4)

No que se refere especificamente à inovação, o carro-chefe do Plano Brasil Maior é o Programa de Sustentação do Investimento (PSI-4). Uma de suas principais medidas é a unificação e redução da taxa de juros em programas de estímulo à inovação. As taxas, que chegavam em  até  7% em algumas linhas de financiamento, agora foram fixadas em 4% ao ano. O prazo de carência foi modificado, passando de 36 para 48 meses.

Uma nova linha de investimentos também foi criada exclusivamente para projetos destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade, relativos a bens não produzidos no país e que induzam a ganhos de produtividade e qualidade. O PSI Projetos Transformadores terá aporte de R$ 8 bilhões, taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 144 meses para pagamento.

Mesmo com todas as novidades, porém, Manuela acredita que outras ações de estímulo poderiam ter sido tomadas, mas acabaram sendo esquecidas: “Esperava-se que o novo marco trouxesse algumas modificações na legislação dos incentivos fiscais à inovação, mas o plano ainda não contemplou nenhuma novidade nesse âmbito”.