No Brasil, é comum ouvirmos empresas afirmarem que faltam recursos para inovar. Em 2008 e 2009, o governo federal distribuiu quase R$ 1 bilhão e, em 2010, cerca de R$ 2 bilhões por meio de editais de subvenção econômica, como parte de sua política de apoio à inovação tecnológica. No entanto, existem também fontes de recursos para P&D fora do Brasil. Entre as oportunidades, destaca-se a 7ª edição do Programa Quadro (FP7), iniciativa da União Europeia (EU), com o foco em inovação global.
O que são Programas Quadro?
Os Programas Quadro são o principal instrumento para financiamento da P&D da União Européia, realizados desde 1984. Com um orçamento de cerca de € 50 bilhões, a 7ª edição do Programa Quadro (FP7) possui recursos recordes, ocupando assim a posição de maior programa de financiamento existente em nível mundial. Essa edição foi lançada em 2007 e se estenderá até 2013, mas a maior parte dos recursos serão aportados em 2011 e 2012.
Segundo notícia publicada no site do B.Bice (Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Europeia) estima-se que o FP7 gere cerca de 174 mil postos de trabalho em curto prazo e quase 450 mil postos de trabalho em 15 anos, além de € 80 bilhões em crescimento do PIB. A iniciativa faz parte de uma “estratégia de inovação coerente, a União da Inovação, necessária para que a Europa possa concorrer com países como os EUA e a China”.
O programa FP7 está organizado em quatro subprogramas, sendo: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades. Aproximadamente 70% do orçamento global do programa está direcionado para os editais de Cooperação.
O subprograma de Cooperação fomenta parcerias transnacionais voltadas para o aumento da competitividade e o avanço do conhecimento na Europa e nos países terceiros, bem como a solução de problemas globais.
Estes são os editais de maior interesse para instituições brasileiras, uma vez que a formação de consórcios transnacionais é parte fundamental dos projetos. Os editais abrangem 10 grandes temas estratégicos de pesquisa:
- Saúde;
- Alimentos, agricultura, pescaria e biotecnologia;
- Tecnologia da informação e da comunicação;
- Nanociências, materiais e novas tecnologias de produção;
- Energia;
- Meio Ambiente;
- Transportes;
- Ciências sócio-econômicas e humanas;
- Tecnologias espaciais;
- Segurança.
Histórico de sucesso
O Brasil já possui uma presença representativa em vários temas estratégicos de pesquisa financiados pelo FP7.
O B.Bice, escritório que visa ampliar a cooperação em C,T&I entre o Brasil e a União Europeia, informa que o Brasil ocupa o 5º lugar em projetos aprovados dentre os países não pertencentes à EU, ficando atrás da Rússia, EUA, China e Índia. A taxa de sucesso dos projetos brasileiros submetidos é superior à taxa de sucesso europeia (21% – Brasil e 19% – Europa), o que demonstra que apesar do Programa ser novo e desconhecido para grande parte das empresas, as chances de obter os recursos são altas, considerando o contexto internacional.
Segundo Paulo Egler, “há 5 anos estou nesta atividade e considero este um momento especial por vários motivos: o valor recorde disponível no FP7; a estabilidade e crescimento da economia brasileira apesar do contexto internacional; e a imagem que o Brasil tem lá fora – ele é visto como o mais democrata entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e como um país que respeita a propriedade intelectual”.
Oportunidade
Em busca de fontes alternativas de fomento à inovação que atendam às necessidades das empresas brasileiras, a Inventta estudou o FP7 e identificou nesse programa grandes oportunidades. A importância da participação de instituições brasileiras no FP7 vai além da dimensão de captação de recursos. Ela está também na oportunidade de ampliar a rede de cooperação com instituições que estão expandindo as fronteiras do conhecimento; e de compartilhar riscos e ganhos em etapas de desenvolvimento importantes para a competitividade.
Podem participar do FP7 empresas, centros de pesquisa, universidades, administrações públicas ou governamentais e pesquisadores independentes que possuem programas de P&D em uma das 10 grandes áreas temáticas. As instituições interessadas devem formar consórcios ou entrar em consórcios trasnacionais já existentes na Europa. Esses consórcios incluem instituições vindas do mercado, academia e governo, de países integrantes da União Europeia e de países terceiros. As instituições devem buscar a formação de um grupo forte e coeso, que potencialize os diferenciais de cada membro e permita desenvolver P&D com uma perspectiva global.
Por meio do Acordo de Consórcio, definem-se regras como: as contribuições, responsabilidades e ganhos de cada sócio, e as condições relativas à propriedade intelectual. Os parceiros podem aportar recursos financeiros, recursos humanos ou equipamentos. A União Europeia não interfere nas regras estabelecidas no Acordo de Consórcio, mas pode se opor a cláusulas que prejudiquem princípios de ética e competitividade.
Cada consórcio precisa ter uma instituição coordenadora que assume funções administrativo-financeiras e de logística para a realização das reuniões. Os recursos podem ser aplicados em contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de projetos de pesquisa e outros; e pelo menos 50% deles são não-reembolsáveis.
Os recursos se agrupam da seguinte forma:
- 50% dos custos totais elegíveis não-reembolsáveis – voltados a atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e atividades de demonstração. Aplicáveis principalmente a grandes empresas;
- Até 75% dos custos totais elegíveis não-reembolsáveis – voltados a atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Aplicáveis aos órgãos públicos, de pesquisa, instituições de ensino, pequenas e médias empresas;
- Até 100% dos custos totais elegíveis não-reembolsáveis – voltados à pesquisa de ponta, de coordenação e de apoio, de formação e progressão na carreira dos pesquisadores, gestão e certificados de auditoria. Aplicáveis principalmente à pesquisadores independentes.
Passo a passo para se candidatar
- Conhecimento das possibilidades: empresas interessadas devem se informar sobre as linhas temáticas, opções de financiamento e exigências. Muitas informações encontram-se no site do FP7 na internet, mas o conteúdo é extenso e minucioso. O material que pode orientar as empresas de forma mais rápida são os editais FP7 e o Guia de Informações Básicas.
- Busca de parceiros: as empresas interessadas precisam formar ou entrar em consórcios que envolvem empresas, ICTs e governos. Para tanto, precisam mapear e abordar esses consórcios, e avaliar a possibilidade de entrada. Você pode formar parcerias aqui.
- Preparação e Submissão da Proposta: nesta fase, Paulo Egler dá as seguintes dicas:
- Verificar alinhamento com o edital (Work Programme) – Ler os tópicos de pesquisa dos WP para verificar alinhamento com seu projeto;
- Procurar suporte se necessário – National Contact Points; FP7 Support Services; B.Bice;
- Parceiros – Utilizar Partners Service (Cordis); Buscar complementaridade entre parceiros; Diferentes tipos de instituições; Coordenador com experiência.
- Avaliação das Propostas: Essa fase tem duração de menos de um ano, o que significa que aproximadamente em julho de 2012, as propostas aprovadas que foram submetidas agora serão divulgadas e os consórcios vencedores irão receber a primeira remessa dos recursos (cerca de 75% do valor total) para dar início à implementação do projeto.
Manuela Soares, sócia-diretora da Inventta, acrescenta ainda alguns aprendizados obtidos ao longo de 5 anos de atuação em fomento à inovação: “antes de mais nada, as empresas precisam conhecer seu portfolio de projetos de pesquisa e aliar a estratégia de Gestão de P&D com a estratégia de Fomento”. Mais informações sobre aprendizados relativos ao fomento aqui.
Café com Fomento para apresentação do programa FP7
No dia 23 de agosto, a Inventta recebeu no escritório de Belo Horizonte, 20 empresas e ICTs interessadas no FP7 para um evento chamado Café com Fomento. O encontro contou com a participação de Paulo Egler do B.Bice e da equipe da área de recursos para a inovação da Inventta. Durante cerca de 4 horas, representantes da Brasil Foods, BDMG, Cemig, Chemtech, CSN, Fiat, Fibria, Fiocruz, Johnson & Johnson, Marisol, Samarco, Usiminas, Verti e Stefanini puderam conhecer e debater as oportunidades trazidas pelo fomento internacional.
Manuela Soares explica o objetivo do evento: “A Inventta, como consultoria do Grupo Instituto Inovação, tem a missão de construir pontes entre ciência e mercado, entre o conhecimento e o capital, mas também entre empreendedores e investidores, entre as áreas técnicas e financeiras dentro das empresas, e por que não, entre empresas brasileiras inovadoras e os recursos disponíveis em linhas de fomento internacional?”
A Inventta está estruturada para aproximar as organizações públicas ou privadas dos € 32 bilhões oferecidos pelo FP7. “Nossa expertise em articulação, preparação de projetos para editais brasileiros e gestão de P&D, nos garante um diferencial para ajudá-las a entrar nos consórcios, preparar as propostas e fazer a gestão dos projetos em si”, conclui Manuela.
Frederico Vargas, gerente sênior da Chemtech, que participou do evento em Belo Horizonte em agosto, avalia a possibilidade do uso do fomento internacional à inovação com um olhar positivo. Para ele, “essa é uma forma bastante interessante de capacitar o Brasil para o P&D em nível mundial. Hoje em dia, temos linhas restritas no Brasil e essa (FP7) gera volume e nos capacita a gerar inovação e exportar para outros países”. Vargas explica que a Chemtech tem realizado projetos internacionais de P&D usando a própria Siemens (da qual a empresa brasileira faz parte) como fonte de fomento. “O P&D da Siemens na Noruega contrata a Chemtech para desenvolver projetos para eles. Com esse programa, vemos a possibilidade de ampliarmos ainda mais o desenvolvimento de pesquisas de ponta”, estima Frederico.
